Prezado(a) usuário(a),
A Política de Privacidade do site “Junho Mora Onde?” segue as diretrizes da LGPD; o inciso X do art. 5º da CF; e os Princípios da Iniciativa de Rede Global (GNI) sobre Liberdade de Expressão e Privacidade (https://globalnetworkinitiative.org/gni-principles/), “Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais” art. 20 do CCB.
Para obter informações sobre como lidamos com dados pessoais, leia nossa Política de Privacidade; Política de Segurança Cibernética e da Informação; e as normas do Comitê de Ética da UFF (Resolução CNS/MS nº 510, de 07 de abril de 2016 – Trata sobre especificidade da análise ética de pesquisas na área de ciências humanas e sociais; Norma Operacional 001/2013 – Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil).
Seguimos os princípios da Ciência Aberta, cujos dados produzidos servem para livre acesso e reuso a fim de gerar novas pesquisas. Esse princípio caminha junto com a segurança da privacidade individual, regida pela Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Leia nossa Declaração de Privacidade; Proteção de Dados Pessoais; e Comitê de Ética da UFF (Resolução CNS/MS nº 510, de 07 de abril de 2016, que trata sobre especificidade da análise ética de pesquisas na área de ciências humanas e sociais; Norma Operacional 001/2013, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil).
É muito importante que você conheça nossa Gestão de Cookies, que é parte integrante da Política de Privacidade. No momento, o site não coleta qualquer tipo de dado pessoal, pois não exige cadastro ou registro de acesso. Mas, em um futuro próximo, o site disponibilizará o acervo coletado via aplicativo Vida Coletiva.
O site “Junho Mora Onde?”, através do Serviço de Tecnologia da Informação (STI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e de forma alinhada com os objetivos e requisitos da Pesquisa, estabelece nesta Política de Segurança Cibernética e da Informação, regras e direcionamentos a serem seguidos e aplicados a pessoas, processos e tecnologia, de forma a proteger as informações coletadas no aplicativo Vida Coletiva, de seus clientes, fornecedores e parceiros de Pesquisa. O sigilo necessário com as informações de “Junho Mora Onde?” deve perdurar mesmo após o encerramento da prestação de serviços. Este ponto deve ser previsto no estabelecimento de contratos.
Se o usuário desejar exercer algum dos seus direitos, deverá entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados pelo endereço de e-mail: no.ar.laboratorio@gmail.com.
Acrescenta-se a possibilidade de informações complementares serem solicitadas como verificação de identidade e medida de segurança para acesso. O tempo máximo de resposta completa aos questionamentos do(a) usuário(a), sobre o uso de seus dados pessoais pelo “Junho Mora Onde?”, é de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o art. 19 da LGPD.
A segurança dos dados armazenados na nossa base é garantida por meio do acesso restrito às pessoas autorizadas do “Junho Mora Onde?”, mediante termo de confidencialidade, cujas senhas de acesso são alteradas periodicamente. (Acessar: https://sti.uff.br/)
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